Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

​​​​A Terceira Turma entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos

De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

A Decisão é da Quarta Turma.